É uma autorização da Anvisa para utilizar agrotóxico, componente ou afim para pesquisa e experimentação. É necessária para empresas que desejam desenvolver atividades com agrotóxicos.
Os espaços das exposições se espalham pelo campus de aproximadamente 44 mil m², abrangendo o prédio sede, os pavilhões das
lunetas e Centro de visitantes.
Trata-se da cobrança pelo uso dos recursos hídricos da natureza. Por exemplo, pela captação de água de um rio ou de um poço artesiano, enquanto não é cobrada se for água de um açude alimentado por água da chuva.
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT referentes a multas processuais penais que deixaram de ser recolhidas ao erário. Estas multas se originam, em geral, dos Juizados Especiais Criminais.
A Marinha do Brasil é a responsável por operar o Serviço Meteorológico Marinho (SMM), conforme estabelecido no Decreto nº 70.092, de 2 de fevereiro de 1972, e em cumprimento ao estabelecido na Convenç...
A visitação com finalidade turística em terras indígenas, no âmbito dos segmentos de Etnoturismo e Ecoturismo, é uma opção de geração de renda para os povos indígenas, desde que realizada com base com...
É uma solução constituída por três módulos (Professor, Gestor e Estudante) que, juntamente ao ISE (Sistema de Gestão da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul), formam um suporte tecnológico aos processos educacionais do Estado e possibilitam acesso às informações sobre a vida escolar de estudantes.
O Escola RS - Professor é uma plataforma digital, em formato de aplicativo mobile gratuito desenvolvido pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) para auxiliar professores da rede estadual de ensino em suas atividades diárias, oferecendo diversas funcionalidades que visam otimizar o trabalho docente, melhorar a comunicação com alunos e responsáveis e promover uma educação de qualidade.
Os serviços de alta complexidade do SUAS atendem famílias/indivíduos em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos e estejam afastados temporariamente de seu núcleo familiar, com os vínculos...
Esta ferramenta permite conhecer as características socioeconômicas das famílias e pessoas incluídas no Cadastro Único (domicílio, faixa etária, trabalho, renda etc.) bem como saber quais famílias são...
Visando dar transparência às ações destinadas aos trabalhadores, a Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza à população estatísticas do seguro-desemprego, benefício int...
O Dívida Aberta é um aplicativo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que apresenta os devedores inscritos em dívida ativa da União ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em sit...
O Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon) permite equidade no atendimento à população, na medida em que é possível priorizar, através da informatização, as situações prioritárias, não considerando apenas a ordem de entrada no sistema. Pelo Gercon, as unidades de saúde registram as solicitações de consultas especializadas a partir de um formulário padrão e o regulador classifica a prioridade de acordo com critérios pré-definidos de classificação de risco.
Este parcelamento especial (Timemania) é um tipo de parcelamento de débitos fiscais para entidades desportivas com dívidas com a Receita Federal (RFB), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), I...
A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular as instituições públicas do país a implementarem práticas de sustentabilidade. O P...
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
O Museu do Índio oferece os serviços de realização de atividades educativas e de empréstimo de materiais pedagógicos relacionados ao patrimônio cultural dos povos indígenas para escolas e instituições...
Serviço que permite o ajuste da hora do computador que entrar em contato com o servidor de tempo. O objetivo é a sincronização do relógio do computador à Hora Legal Brasileira (HLB) determinada por re...
Aplicativo para smartphones ou tablets que permite ao cidadão verificar e fiscalizar em tempo real, de maneira simplificada e objetiva, as receitas e despesas do Estado, com base em informações já disponibilizadas no Portal Transparência RS.
Serviço que permite a apresentação de novos pleitos, ou manifestação sobre pleitos em análise, de alterações de alíquotas do Imposto de Importação aplicados pelo Brasil, ou pelo Mercosul, nos seguint...
Se a sua organização trabalha com esportes sem fins lucrativos, pode apresentar projetos de construção e patrocínio utilizando recursos da Lei de Incentivo ao Esporte. Tanto órgãos governamentais quan...
A atualização dos dados do ente federado, tais como informações dos gestores e do Plano de Trabalho, pode ser realizada a qualquer tempo pelo cadastrador na plataforma http://snc.cultura.gov.br/
